Os quatro documentos legais, juntos

Privacidade, termos, subcontratantes e retenção de dados, numa só página: o que cada documento cobre, com o seu texto integral logo abaixo.

Política de Privacidade

Última revisão: 20 de agosto de 2026.

Esta política descreve o tratamento de dados pessoais no serviço Operifex, disponível em operifex.com. Está escrita para ser lida, não para ser arquivada: onde o serviço ainda não faz aquilo que seria desejável, o texto diz-lho em vez de o omitir.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a pessoa singular identificada abaixo, que explora o serviço na qualidade de empresário em nome individual. Não existe sociedade constituída.

Nome: [[NOME LEGAL COMPLETO PENDENTE]] — empresário em nome individual
NIF: [[NIF PENDENTE]]
Morada fiscal: [[MORADA FISCAL PENDENTE]]
Contacto para assuntos de privacidade: privacidade@operifex.com

Não foi designado encarregado de proteção de dados, por não se verificar nenhuma das situações do artigo 37.º do RGPD. Qualquer questão sobre dados pessoais deve ser dirigida ao endereço acima.

2. Que dados são tratados

A lista seguinte foi obtida a partir do próprio código do serviço e da estrutura da base de dados, e não de uma descrição genérica.

Endereço de correio eletrónico, idioma preferido e data de criação da conta. O registo da conta é aberto a qualquer pessoa e faz-se sem palavra-passe, por uma ligação enviada por correio eletrónico.
O estado de acesso às funcionalidades de inteligência artificial associado à conta.
O conteúdo das conversas: cada pergunta que escreve e cada resposta gerada são conservadas na nossa base de dados, associadas à sua conta.
Os ficheiros de conhecimento e as preferências que guarda, com o registo das alterações a cada um.
Os especialistas e as apps que cria, incluindo instruções, especificações e versões publicadas. Inclui também o trabalho que guardou na estrutura anterior a 8 de agosto de 2026, que foi arquivado e não destruído.
Registos de utilização por sessão: início, fim e número de unidades de texto processadas. Não é conservado o endereço IP nem o identificador do navegador.
Mensagens de correio eletrónico enviadas pelo serviço a seu pedido, com destinatário e assunto, e mensagens recebidas nos endereços do domínio.
Aprovações de operações sensíveis, com o pedido que as originou.
O registo de cada partilha que outras contas concederam ao seu endereço, com o que foi partilhado e a data. É um registo de auditoria que pertence a quem concedeu a partilha, pelo que subsiste ao apagamento da sua conta; nesse momento, o seu endereço é substituído por um pseudónimo. Consta do ponto 9 e dos Prazos de Conservação.

O endereço IP é utilizado apenas em memória, no momento do pedido, para limitar tentativas repetidas de acesso. Não é escrito em nenhuma tabela. O endereço de correio eletrónico pode, contudo, surgir nos registos técnicos do servidor.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

Execução do contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b): criar e manter a conta, autenticar o acesso, executar os pedidos que dirige ao serviço, conservar o trabalho produzido e responder a pedidos de suporte.

Interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f): manter a segurança do serviço, limitar tentativas abusivas de autenticação e conservar registos técnicos mínimos.

Cumprimento de obrigações legais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), quando aplicável, designadamente em matéria de resposta a pedidos legítimos de autoridades.

Não é feito tratamento para publicidade, para elaboração de perfis nem para venda ou cedência de dados a terceiros. Não são utilizadas cookies de análise ou de rastreio: o serviço guarda apenas um identificador de sessão e as suas preferências de idioma e de tema, no seu próprio navegador.

4. Avaliação do interesse legítimo

Nos casos em que o fundamento invocado é o interesse legítimo, foi feita a ponderação em três passos que a Opinião 28/2024 do Comité Europeu para a Proteção de Dados descreve.

Finalidade: manter o serviço disponível e íntegro e impedir a utilização abusiva da autenticação por ligação. São interesses concretos, atuais e lícitos, e não uma justificação escrita depois do facto.
Necessidade: os dados tratados com este fundamento reduzem-se ao endereço de correio eletrónico e a contadores técnicos. A limitação de tentativas usa o endereço IP apenas durante o pedido e não o conserva. Não existe forma menos intrusiva de obter o mesmo resultado.
Ponderação: o tratamento é o que uma pessoa que cria e usa uma conta espera que aconteça, não abrange categorias especiais de dados, não produz decisões automatizadas com efeitos jurídicos e não é usado para a avaliar. Contra ele pesa a conservação prolongada descrita nos Prazos de Conservação, que é uma insuficiência assumida e não uma finalidade.

Pode opor-se a qualquer tratamento fundado em interesse legítimo, nos termos do artigo 21.º, escrevendo para o endereço indicado no ponto 1.

5. Inteligência artificial: o que acontece ao que escreve

Está a interagir com um sistema de inteligência artificial. É uma informação exigida pelo artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689 e é também a razão pela qual convém rever sempre o resultado antes de o utilizar.

O acesso ao modelo está desligado em todas as contas por omissão e é ligado individualmente, conta a conta, por decisão do operador. Enquanto não estiver ligado, nada do que escreve chega a um fornecedor de modelos: os pedidos são recusados no servidor, num único ponto de verificação.

Nas contas em que está ligado, o texto que escreve é enviado pelo nosso servidor ao fornecedor do modelo, a Scaleway, empresa francesa, por via das respetivas Generative APIs, e o modelo utilizado é o GLM. A chave de acesso é do serviço e nunca do seu navegador, pelo que o fornecedor não recebe a sua identidade, apenas o texto do pedido.

Segundo as Condições de IA da Scaleway, na versão de 07/04/2026, artigo 4.4, o fornecedor não conserva o conteúdo dos pedidos nem o utiliza para treinar modelos. Esta é uma declaração contratual do fornecedor, que invocamos e em que confiamos; não é uma verificação independente feita por nós.

Separadamente da geração de respostas pela Scaleway, uma consulta de pesquisa na web pode ser enviada à Perplexity por meio do Sonar / Chat Completions. É enviado apenas o texto da consulta, sem a identidade da conta; os termos completos desse tratamento constam do documento Subcontratantes.

Independentemente do que o fornecedor conserve, o Operifex guarda a conversa na sua própria base de dados, como está descrito no ponto 2. Convém não escrever no serviço aquilo que não quer ver conservado.

Não é tomada nenhuma decisão exclusivamente automatizada que produza efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afete de modo significativo, na aceção do artigo 22.º.

6. Quem mais trata os seus dados

O serviço recorre a subcontratantes para infraestrutura, correio eletrónico, resolução de nomes e geração de respostas. Estão todos identificados, com a respetiva finalidade e localização, no documento Subcontratantes.

Os dados não são vendidos, cedidos nem partilhados com terceiros para finalidades próprias destes.

7. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

A Cloudflare é uma empresa dos Estados Unidos da América com uma rede distribuída à escala mundial, pelo que o tratamento pode ocorrer fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e do enquadramento de adequação aplicável.

A Perplexity trata as consultas do Sonar em infraestrutura AWS na América do Norte, nos Estados Unidos, fora do Espaço Económico Europeu. A transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. A região exata da inferência do modelo da Scaleway não foi confirmada por nós, pelo que não afirmamos uma localização determinada para esse tratamento.

8. Prazos de conservação

Os prazos, e o que o serviço faz hoje na prática, constam do documento Prazos de Conservação. Em resumo: à exceção da validade de quinze minutos do endereço de acesso e da duração de sete dias da sessão, nada é hoje apagado automaticamente.

9. Os seus direitos

Assistem-lhe os direitos de acesso (artigo 15.º), retificação (artigo 16.º), apagamento (artigo 17.º), limitação (artigo 18.º), portabilidade (artigo 20.º) e oposição (artigo 21.º).

Para exercer qualquer um deles basta escrever para o endereço indicado no ponto 1. A resposta é dada no prazo máximo de um mês, prorrogável por dois meses em casos complexos, com aviso prévio.

Uma nota de honestidade sobre o apagamento. Existe um procedimento de apagamento da conta que corre numa única transação sobre a base de dados e que remove também a área de trabalho da conta no servidor, mas nenhum botão desta interface o invoca ainda: o pedido dirigido ao endereço do ponto 1 é executado manualmente pelo operador. Existem também cópias em registos técnicos cuja remoção completa exige verificação caso a caso.

Duas coisas sobrevivem deliberadamente ao apagamento, e ambas estão descritas nas duas últimas linhas dos Prazos de Conservação. A primeira: as entradas que publicou no catálogo permanecem publicadas. Antes de ser publicada, cada entrada passa por um processo que a torna genérica e lhe retira informação privada, e fica creditada apenas a um nome de criador que não está ligado à sua conta; com o apagamento, a ligação à conta é anulada e a entrada continua no catálogo. A segunda: as linhas do registo de acessos que outras contas concederam ao seu endereço são conservadas, com o endereço substituído por um pseudónimo, para que a concessão continue demonstrável sem identificar ninguém. O direito é respeitado e o prazo do parágrafo anterior aplica-se; o que sobrevive é nomeado, não omitido.

Quanto à portabilidade, qualquer app publicada exporta-se para um único ficheiro que funciona sem conta e sem ligação ao serviço.

Se entender que o tratamento viola a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo em Portugal, ou à autoridade do Estado-Membro onde reside.

10. Segurança

O acesso faz-se por endereço de utilização única com validade de quinze minutos, sem palavra-passe. As ligações são cifradas em trânsito. As chaves dos fornecedores permanecem no servidor e nunca são enviadas para o navegador.

Não são feitas afirmações sobre certificações, auditorias externas ou isolamento entre contas, porque nenhuma delas está hoje demonstrada. Onde o serviço melhorar nesta matéria, este documento será atualizado e a data de revisão alterada.

11. Alterações

Alterações relevantes são anunciadas com trinta dias de antecedência, por mensagem para o endereço da conta. A data da última revisão consta do topo desta página.

Termos de Utilização

Última revisão: 20 de agosto de 2026.

Estas condições regulam a utilização do serviço Operifex. Ao criar uma conta e utilizar o serviço, aceita-as.

1. Quem presta o serviço

O serviço é prestado pela pessoa identificada no ponto 1 da Política de Privacidade, na qualidade de empresário em nome individual.

2. Acesso e preço

O registo da conta é aberto a qualquer pessoa e é automático: a conta é criada sem palavra-passe, por uma ligação enviada por correio eletrónico. A única decisão tomada por uma pessoa é ligar a inteligência artificial à conta.

No arranque o serviço é gratuito. Não há preços publicados, não há subscrição e não é pedido nenhum meio de pagamento. Se vier a existir um preço, será comunicado com antecedência e nunca se aplicará retroativamente a utilização já feita.

A funcionalidade de inteligência artificial é ligada conta a conta, por decisão do operador, e pode não estar disponível desde o primeiro dia.

3. A sua conta

A conta é pessoal. O acesso faz-se por endereço enviado para o seu correio eletrónico, pelo que a segurança da conta depende da segurança dessa caixa de correio. Avise-nos de imediato se suspeitar de utilização indevida.

4. Utilização aceitável

Não é permitido utilizar o serviço para fins ilícitos, para tratar dados de terceiros sem fundamento válido, para tentar contornar limites técnicos ou aceder a dados de outras contas, nem para gerar conteúdo que viole direitos de terceiros.

É o responsável pelo conteúdo que introduz e pelas instruções que dá ao serviço, incluindo quando estas contenham dados pessoais de terceiros. Nesse caso, é o responsável pelo tratamento desses dados perante os respetivos titulares.

5. Código e conteúdo gerados por inteligência artificial

Este ponto é o mais importante destas condições e é escrito sem rodeios.

As apps, cálculos, textos e código produzidos pelo serviço são gerados por um modelo de linguagem a partir da descrição que fornece. Um modelo de linguagem produz o resultado mais provável, não o resultado correto. O resultado pode conter erros de cálculo, pressupostos não declarados, referências inventadas, falhas de segurança ou incumprimentos legais, e pode fazê-lo com uma aparência inteiramente convincente.

O resultado é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de exatidão, de adequação a qualquer finalidade concreta, de conformidade legal ou de ausência de defeitos. Não é prestado aconselhamento profissional de nenhuma espécie, designadamente técnico, jurídico, fiscal ou contabilístico.

Cabe-lhe rever e validar o resultado antes de o utilizar, de o publicar, de o entregar a um cliente ou de o executar sobre dados reais. Essa revisão é uma condição de utilização do serviço, e não uma recomendação.

Não é assumida responsabilidade por decisões tomadas com base no resultado gerado, nem por danos causados pela sua utilização sem revisão. O que o serviço faz é produzir uma proposta de trabalho; a responsabilidade profissional pelo trabalho entregue continua a ser sua.

Quanto à titularidade: o conteúdo que introduz continua seu, e o resultado gerado a partir dele é-lhe atribuído na medida em que o direito aplicável o permita. Note-se que, em vários ordenamentos, um resultado inteiramente gerado por máquina pode não ser protegido por direito de autor, e nada aqui pode alterar essa circunstância.

Não é reclamada qualquer licença sobre o seu conteúdo além da estritamente necessária para prestar o serviço que pediu.

6. Disponibilidade

Não é prometido um nível de serviço. Trata-se de um serviço gratuito em fase inicial, explorado por uma pessoa, e pode haver interrupções, alterações ou perda de funcionalidades. Alterações relevantes são comunicadas com antecedência sempre que possível.

A cópia de segurança dos seus dados não deve ser tomada como garantida. Exporte o que for importante.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei portuguesa, não é assumida responsabilidade por lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade ou danos indiretos resultantes da utilização do serviço.

Nada nestas condições exclui a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem afasta os direitos que a lei confere de forma imperativa, designadamente os direitos dos consumidores.

8. Suspensão e cessação

O acesso pode ser suspenso ou terminado em caso de violação destas condições, ou com aviso razoável por decisão de descontinuar o serviço. Pode deixar de o utilizar quando quiser e pedir o apagamento da conta pelo endereço indicado na Política de Privacidade.

Convém saber isto antes de publicar: as entradas que publicar no catálogo não são retiradas com a conta. Permanecem publicadas, creditadas a um nome de criador sem ligação à conta, para não desfazer o trabalho de quem as instalou. O regime completo consta dos Prazos de Conservação.

9. Software de terceiros

O software do Operifex é distribuído sob a licença MIT e utiliza componentes de terceiros sob licenças permissivas. Os avisos de atribuição correspondentes constam da página de licenças do sítio.

10. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Para os litígios em que a lei o permita, é competente o foro da comarca do domicílio do prestador, sem prejuízo do foro que a lei imperativamente atribua ao consumidor.

Subcontratantes

Última revisão: 20 de agosto de 2026.

As entidades abaixo tratam dados pessoais por nossa conta e sob as nossas instruções. A lista foi obtida a partir da configuração do próprio serviço.

Entidade	Para que serve	Que dados alcança	Onde
Scaleway — Generative APIs	Geração das respostas e das apps pelo modelo GLM.	O texto dos pedidos e o contexto que os acompanha, nas contas com inteligência artificial ligada. Não recebe a identidade do titular.	Empresa francesa. A região exata da inferência não é afirmada por nós.
Scaleway — Transactional Email	Envio das mensagens de acesso e das mensagens que o serviço envia a seu pedido.	Endereço de destino, assunto e corpo da mensagem.	França, região fr-par, conforme a configuração do serviço.
Cloudflare	Resolução de nomes do domínio e encaminhamento do correio eletrónico recebido nos endereços do domínio.	As mensagens recebidas no domínio, incluindo remetente, assunto e corpo. Os pedidos ao sítio não passam por esta rede.	Empresa dos Estados Unidos da América, com rede à escala mundial.
Hetzner	Servidor onde correm o serviço, a base de dados e as áreas de trabalho das contas.	Todos os dados descritos na Política de Privacidade, enquanto conservados.	Empresa alemã. O centro de dados concreto não é afirmado por nós.
Let's Encrypt (ISRG)	Emissão dos certificados que cifram a ligação ao sítio.	Nenhum dado de utilizador. Apenas o nome do domínio e o endereço de contacto administrativo.	Organização sem fins lucrativos dos Estados Unidos da América.
Perplexity — Sonar / Chat Completions	Pesquisa na web por meio do Sonar, pela interface Chat Completions. A Search API não é usada e o Search Addendum não se aplica.	É enviado apenas o texto da consulta de pesquisa, sem a identidade da conta. Segundo a confirmação contratual da Perplexity, esta não conserva os dados dos pedidos Sonar / Chat Completions; não fizemos uma verificação independente.	Processamento em AWS na América do Norte, nos Estados Unidos; não existe uma região da UE. A transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (SCCs).

A adição de um subcontratante é anunciada nesta página antes de entrar em funcionamento. Um mapa distribuído pelo componente de mapas obtém as imagens a partir de servidores públicos do OpenStreetMap, o que revela a esses servidores o endereço IP do seu navegador; isso acontece apenas nas apps que usem esse componente.

Prazos de Conservação

Última revisão: 20 de agosto de 2026.

Este documento diz o que o serviço faz hoje, e não o que se pretende que venha a fazer. A tabela abrange apenas a própria base de dados e o armazenamento do Operifex. As condições de conservação pelos fornecedores constam do documento Subcontratantes. Onde não existe apagamento automático, está escrito que não existe.

Dados	Hoje	Prazo previsto
Endereço de acesso de utilização única	Válido quinze minutos e utilizável uma só vez. O registo permanece na base de dados depois de caducar.	Eliminação do registo trinta dias após a caducidade.
Sessão iniciada	A credencial de sessão caduca ao fim de sete dias. Pode ser revogada antes disso.	Sem alteração.
Conta e endereço de correio eletrónico	Conservados enquanto a conta existir.	Eliminação no prazo de trinta dias após o pedido de apagamento.
Conversas e respostas geradas	Conservadas por tempo indeterminado. Não há limpeza automática nem limite de histórico.	Doze meses após a última utilização da sessão, ou o apagamento a pedido, consoante o que ocorrer primeiro.
Especialistas, apps e versões publicadas	Conservados enquanto a conta existir. As versões publicadas são imutáveis por desenho: nenhuma é reescrita. O proprietário da app pode eliminar uma versão que não queira guardar, e essa eliminação é imediata e definitiva. O trabalho guardado na estrutura anterior a 8 de agosto de 2026 foi arquivado, não destruído, e continua conservado nas mesmas condições.	Eliminação com a conta, exceto o que tenha publicado no catálogo, que é tratado na penúltima linha desta tabela.
Ficheiros de conhecimento e registo de alterações	Conservados enquanto a conta existir, com o histórico das alterações.	Eliminação com a conta.
Área de trabalho no servidor	Conservada em disco. Existem áreas de trabalho que sobrevivem à conta que as originou, o que é uma falha conhecida.	Eliminação com a conta, no mesmo prazo de trinta dias.
Mensagens enviadas e recebidas	Destinatário, assunto e identificador do envio ficam registados. As mensagens recebidas ficam em disco.	Vinte e quatro meses, por necessidade de prova do envio.
Aprovações e registos de execução	Conservados por tempo indeterminado. Nada os limpa.	Vinte e quatro meses.
Registos técnicos do servidor	Rotativos, geridos pelo sistema operativo. Podem conter endereços de correio eletrónico.	Trinta dias.
Entradas que publicou no catálogo	Sobrevivem ao apagamento da conta, por decisão. Antes de ser publicada, cada entrada passa por um processo que a torna genérica e lhe retira informação privada, e é creditada apenas a um nome de criador que não está ligado à sua conta. Com o apagamento, a ligação à conta é anulada e a entrada continua publicada.	Sem alteração: a entrada não é retirada. Se o nome de criador contiver o seu endereço, é substituído por um pseudónimo no momento do apagamento.
Registo de acessos concedidos por outras contas ao seu endereço	Conservado por tempo indeterminado. É um registo de auditoria de outra conta: mostra a quem foi dado acesso, a que recurso e quando.	A linha é conservada e o seu endereço é substituído, no momento do apagamento, por um pseudónimo calculado com uma função de dispersão com chave. A concessão continua demonstrável e contável; deixa de identificar alguém. Não é possível reverter o pseudónimo para o endereço.

Um pedido de apagamento dirigido ao endereço de privacidade é executado sobre a base de dados e sobre a área de trabalho da conta, e alcança todas as linhas desta tabela exceto as duas últimas: as entradas que publicou no catálogo permanecem publicadas, e as linhas do registo de acessos de outras contas permanecem, com o seu endereço substituído. Estas duas exceções estão descritas nas linhas respetivas; são decisões assumidas, não omissões.

Continuar para Início